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quinta-feira, 7 de julho de 2011

Arautos do Rei - O Dia Enfim Chegou

Entra em vigor nova Lei da Prisão Preventiva (Extraído de: Âmbito Jurídico - 04 de Julho de 2011 )

A partir de hoje (4), pessoas que cometerem crimes leves - punidos com menos de quatro anos de prisão - e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso. É o que prevê a Lei nº 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal.

Anteriormente, quem se enquadrava nesses casos ou era encaminhado à prisão, caso o juiz entendesse que a pessoa poderia oferecer riscos à sociedade ao longo do andamento do processo, ou era solto.
Com as alterações, nove possibilidades entram em vigor - o pagamento de fiança, que poderá ser estipulada pelo delegado de polícia e não apenas pelo juiz; o monitoramento eletrônico; o recolhimento domiciliar no período noturno; a proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas; e a suspensão do exercício de função pública ou da atividade econômica.
De acordo com a nova lei, a prisão preventiva só poderá ser decretada quando a pessoa já tiver sido condenada; em casos de violência doméstica; e quando houver dúvida sobre a identidade do acusado.
As medidas alternativas, entretanto, podem ser suspensas e a prisão decretada se houver descumprimento da pena. O texto determina ainda que se a soma das penas ultrapassar quatro anos, cabe a prisão preventiva.
A legislação brasileira considera leves crimes como o furto simples, porte ilegal de armas e homicídio culposo no trânsito (quando não há intenção de matar), além da formaçãode quadrilha, apropriação indevida, do dano a bem público, contrabando, cárcere privado, da coação de testemunha durante andamento de processo e do falso testemunho, entre outros.
A nova Lei da Prisão Preventiva deve resultar na liberação de milhares de presos que ainda não foram julgados. A população carcerária do país, atalmente, é de cerca de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos - 183 mil presos - ainda não houve julgamento.
Paula Laboissière
Autor: AG.Brasil

A Palavra de Deus é AMOR

E se Deus…

Publicado em 5 de julho de 2011, por Amilton Menezes na rádio Novo Tempo
E se… DEUS não pudesse gastar tempo nos abençoando hoje porque não pudemos gastar tempo agradecendo-Lhe pelo ontem?
E se… DEUS decidisse parar de nos dar amanhãs porque não fizemos Sua vontade hoje?
E se… nunca víssemos outra flor se abrir porque reclamamos quando DEUS enviou a chuva?
E se… DEUS não caminhasse conosco hoje porque deixamos de reconhecê-lo?
E se… DEUS não enviasse Seu Filho unigênito porque Ele queria que estivéssemos preparados para pagar o preço pelo pecado?
E se… DEUS retirasse Sua mensagem porque deixamos de ouvir o Seu mensageiro?
E se… DEUS deixasse de nos amar e se importar conosco porque deixamos de amar e nos importar com os outros?
E se… Deus não nos ouvisse hoje porque não quisemos ouvi-Lo ontem?
E se… DEUS atendesse às nossas dificuldades da mesma maneira como atendemos as necessidades de nossos irmãos?
Caro internauta, Deus não nos abençoa pelo que fazemos ou deixamos de fazer. Ele nos ama. Apesar das nossas falhas, Ele nos ama. Apesar de nossas fraquezas, de nossa ingratidão, Ele nos ama. Nos ama e nos espera. Ele é o Deus da segunda chance. Ele é o Pai que diz agora para você: comece de novo. Não olhe para trás. Não olhe para os pecados. Olhe para Mim.